Barroso, o diabo do detalhe e o futuro do país
Diante de sojeiros do Mato Grosso, presidente do STF disse que, após o julgamento da ação penal do golpe, anistia "passa a ser uma questão política” a cargo do Congresso Nacional.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, afirmou na última segunda-feira, 18, que é uma “impossibilidade” pensar em anistia de quem sequer foi julgado, mas, “depois do julgamento, [a anistia] passa a ser uma questão política” a cargo do Congresso Nacional.
“Do ponto de vista jurídico, anistia antes de julgamento é uma impossibilidade, não existe. Não houve julgamento e nem houve condenação. A manifestação de colegas do Supremo sobre isso é por se tratar de uma questão jurídica, não se anistia sem julgar. Depois do julgamento, passa a ser uma questão política. Questões políticas vão ser definidas pelo Congresso. Não estou dizendo que acho bom, nem que acho ruim, nem que deve fazer e nem que não deve”, foi o que disse Barroso.
Em tese, é mesmo a ordem das coisas. Julga-se antes e, em caso de condenação em instância judiciária, anistia-se depois em instância política, se houver força política para tal…
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