Infecções por HIV: deputado ligado ao caso propôs 'Dia Nacional dos Laboratórios'
Come Ananás apurou que a diretora da Fundação Saúde que negou recurso de concorrente e manteve contrato com laboratório de familiares de Doutor Luizinho foi assessora parlamentar do deputado.
O médico ortopedista e deputado federal Luiz Antônio Teixeira Júnior, o Doutor Luizinho (PP-RJ), é parente dos donos do laboratório responsável pela infecção por HIV de pelo menos seis pacientes transplantados no Rio de Janeiro. O contrato do PCS Lab Saleme com o governo do Rio para serviços de exames para a Central Estadual de Transplantes não foi assinado quando Luizinho era secretário estadual de Saúde, mas há nuances importantes nessa história.
Luizinho deixou o cargo no Rio de Janeiro no dia 12 de setembro do ano passado para assumir a liderança do PP na Câmara dos Deputados. Ao sair, indicou ao governador Claudio Castro o nome de Claudia Mello, seu “braço direito” na secretaria, para ficar em seu lugar. O chamamento público para o pregão eletrônico que originou a contração do PCS Lab Saleme foi publicado do Diário Oficial do Estado uma semana depois, pela Fundação Saúde do Rio, onde a irmã de Doutor Luizinho, Débora Lúcia Teixeira Medina de Figueiredo, é diretora de Planejamento e Gestão.
Um laboratório concorrente entrou com um recurso contra o resultado do pregão, alegando - e demonstrando - que o PCS Lab Saleme não comprovou experiência em 50% do total de exames contratados, conforme estava previsto no edital. O recurso, no entanto, foi negado. O indeferimento foi assinado pela Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde, Alessandra Monteiro Pereira. Come Ananás apurou que Alessandra Pereira foi secretária parlamentar no gabinete de Doutor Luizinho na Câmara entre junho de 2019 e setembro de 2020.
Se Doutor Luizinho deixou ou não deixou no prelo, no Rio, o contrato com o laboratório dos seus parentes que resultou na infecção de usuários do SUS com o vírus da Aids, sobre isso, espera-se que uma investigação séria tire a prova dos nove. A Polícia Federal, o Ministério Público e o Ministério da Saúde já estão debruçados sobre o caso.
Irrefutável, por enquanto, é que Doutor Luizinho é o autor do projeto de lei 1420/2021, que “institui a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos [ao invés da Tabela SUS] como o parâmetro para cálculo de pagamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde”.
Trocando em miúdos: fazer o sistema público pagar mais, por exemplo, a laboratórios terceirizados.
“A Tabela SUS não responde mais às necessidades dos hospitais, nem dos prestadores de serviço”; “a iniciativa pretende corrigir os parâmetros de cálculos de pagamentos para os procedimentos, bem como que seja atualizada com novos procedimentos em conjunto com as entidades médicas e laboratoriais”, disse o deputado na justificação da proposição.
É também da lavra de Doutor Luizinho o PL 289/2022, para instituir o “Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos” - 14 de junho.
Consta o seguinte na justificação deste outro PL do doutor:
“A presença do Laboratório Clínico na assistência de saúde é possível ser observada no diagnóstico ou na condução do tratamento das doenças crônicas não transmissíveis ou daquelas que são transmissíveis pelo sexo ou pelo sangue”.
E também:
“As pessoas recorrem aos Laboratórios Clínicos em diferentes momentos de suas vidas e neles colocam esperanças e expectativas de alegrias ou até mesmo de seus sonhos”.
Foi justamente num “Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos”, 14 de junho do ano passado, que o jornalista Ricardo Noblat publicou uma notícia intitulada “PP define nome para Ministério da Saúde”. Naquela altura, Arthur Lira espumava para derrubar Nísia Trindade, chantageando Lula pelo retorno da Saúde para as mãos do seu partido, o PP, ao qual a pasta tinha sido entregue por Michel Temer como quinhão do golpe de 2016.
O presidente Lula, entretanto, não cedeu à pressão do Centrão - não na Saúde -, bancou Nísia e fechou a porta para o nome do PP, o nome que Lira queria enfiar no governo para enfiar as mãos no SUS.
O nome do PP? O nome de Lira para o Ministério da Saúde?
Era este: Doutor Luizinho.
Parabéns pelo Jornalismo de qualidade!