O Estado de Direito e o estado da biruta
Uma Sessão da Tarde especial, dedicada, à feição para Luiz Fux e Luis Roberto Barroso.
Em 2018, com o bloco do bolsonarismo na rua e quando o STF aprovou a prisão em segunda instância a fim de que Sergio Moro mandasse Lula para o xadrez, limpando para Bolsonaro o caminho até o Palácio do Planalto, o então vice-presidente do tribunal, In Fux We Trust, afirmou que as decisões da egrégia corte tinham de refletir “os anseios da sociedade”, ou seja, tinham de depender do estado da biruta.
No ano seguinte, 2019, o atual presidente do STF, 89% Barroso, declarou praticamente a mesma coisa. Reafirmando sua posição a favor da prisão em segunda instância; com Lula preso e Bolsonaro instalado no Palácio, passando boiadas; com os brasileiros envenenados pleonasticamente de fascismo e Lava Jato; Barroso disse que o Brasil poderia viver uma “crise institucional” caso o Supremo não soubesse “corresponder aos sentimentos da sociedade”.
Tanto vossa excelência o Luiz com “z” quanto o excelentíssimo Luis com “s” deveriam fazer uma pausa de três minutos, não mais que três minutos, na tarde desta quarta-feira, 13, para assistirem ao comentário da analista de política Maria Castello Branco, da CNN Portugal, sobre a decisão do Tribunal Constitucional português de barrar bizarras alterações na Lei dos Estrangeiros propostas pelo governo de direita instalado no Palácio de São Bento - instalado e, digamos, estressado pela extrema-direita, principal força de oposição.
“É por isso que temos uma Constituição: para relembrar que há limites, mesmo e sobretudo quando a maioria os quer ignorar. Esta semana o Tribunal Constitucional barrou várias normas da Lei dos Estrangeiros. Uma delas acabaria por impedir um cidadão estrangeiro, com documentos, de viver com sua família. O tribunal fez o que lhe compete: cumpriu a Constituição. Defendeu o Estado de Direito, não o estado de espírito”, diz Maria Castello Branco no vídeo veiculado nesta terça-feira, 12.
No vídeo, Maria ainda usa uma metáfora futebolística de qualidade - coisa rara - para repisar o óbvio de que num Estado de Direito, como num jogo sério, “as regras não se negoceiam com os adeptos”.
O vídeo de Maria Castello Branco tem endereço: é para os adeptos do fascismo e eventualmente para extremistas portugueses candidatos a Tiu França. Quem se lembra dele? O bolsonarista que se explodiu tentando explodir o STF, em novembro do ano passado.
Mas Luiz, Luis, não deixem de assistir. Dias atrás, uma jornalista conceituada publicou que o vento estava a favor do Supremo, contra Trump e Bolsonaro, “mas começou a mudar”. Ainda a ver se de fato começa a bater um Sudoeste. Mas assistam, ministros. Você, com “s”, que teria muito a perder com a Lei Magnitsky. Principalmente você com “z”. Assistam, antes que botem uma peruca ou instalem uma biruta na estátua da Justiça.
Aqui:
Eita porra...