PL da Devastação II: em meio a ameaças dos EUA, projeto entrega faixa de fronteira do Brasil ao 'pessoal do agro'
Oficializar terras da fronteira para agrogolpistas, pra variar desprezando o meio ambiente e atropelando processos de demarcação de terras indígenas. Só faltava essa, certo? Pois não falta mais.
Após a aprovação do PL da Devastação pelo Congresso Nacional e com o Brasil na mira da maior potência militar do mundo, só faltava o Congresso querer agora oficializar, reconhecer, certificar os grandes latifúndios grilados na faixa de fronteira do Brasil, desprezando o meio ambiente, atropelando processos de demarcação de terras indígenas e homologando para o “pessoal do agro”, para eles sim, terras consideradas fundamentais para a defesa do país.
Só faltava essa, certo? Pois não falta mais.
Em junho, a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência o PL 4497/2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira”.
O projeto prevê que propriedades rurais com área superior a 2.500 hectares e situadas até 150 quilômetros dentro do território nacional, a partir dos limites entre o Brasil e os países vizinhos, poderão ser regularizadas mesmo sem parecer definitivo de órgãos como Incra ou Ibama (transferindo a análise para cartórios de registro de imóveis ou bastando declaração do próprio mega grileiro) e ainda que haja processos de demarcação de terras indígenas em andamento.
O autor do PL da Devastação II é o deputado bolsonarista Tião Medeiros (PP-PR), da bancada ruralista. A relatora do PL da Devastação II na Câmara foi a deputada bolsonarista Carol de Toni (PL-SC), da bancada ruralista. No Senado, a matéria chegou no dia 9 de julho à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida pelo senador bolsonarista Nelsinho Trad (PSD-MS), da bancada ruralista, e está sob relatoria da senadora bolsonarista Tereza Cristina (PP-MS), da bancada ruralista.
Os 50 senadores da bancada ruralista, 61,7% do Senado e quase todos bolsonaristas, pretendem votar - e aprovar - o PL da Devastação II até o final do ano. Quem sabe antes da COP30, para o escárnio ficar redondo, completo. Quem sabe a tempo de agrogolpistas do Mato Grosso do Sul levantarem na fronteira com o Paraguai, com mil tratores, uma imensa bandeira “Welcome U.S. Southern Command”.