Sobre o torturador, assassino e ocultador do cadáver de Rubens Paiva escrachado no Rio de Janeiro
Desde que o então major Belham participou do assassinato de Rubens Paiva, o Exército o promoveu a tenente-coronel, coronel, general e finalmente ao posto de honra de marechal.
O então major José Antônio Nogueira Belham era o comandante do DOI do 1º Exército quando o ex-deputado Rubens Paiva foi assassinado naquelas dependências, na Tijuca, Rio de Janeiro, em 1971, no meio dos anos de chumbo da ditadura empresarial-militar implantada no Brasil em 1964.
Só 43 anos depois, em 2014, Belham virou réu pelo assassinato de Rubens Paiva, junto com outros quatro militares do Exército, após denúncia do Ministério Público Federal, com base no trabalho da Comissão Nacional da Verdade, e abertura de ação penal pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
José Antônio Nogueira Belham foi imputado por homicídio com emprego de tortura e pelo seguinte motivo torpe: “busca pela preservação do poder usurpado em 1964”, nas palavras da denúncia do MPF.
A ação foi trancada ainda naquele ano pelo STF, depois que os cinco torturadores, assassinos e ocultadores de cadáver apareceram na egrégia corte com a Lei da Anistia embaixo do braço. Só agora, semanas atrás, mais de 10 anos depois, com o sucesso do filme “Ainda estou aqui”, o STF “se animou” para dar andamento ao caso Rubens Paiva.
O ministro relator que ficou anos com as nalvas sobre o processo é o crush da Democracia Alexandre de Moraes.
No lapso desta década inteira de pachorra judiciária, morreram a viúva de Rubens Paiva, Eunice Paiva, em 2018, e três dos cinco militares do Exército imputados pelo homicídio e sonegação do corpo do ex-deputado.
No lapso entre a participação de Belham na tortura, assassinato e ocultação do cadáver de Rubens Paiva, em 1971, e a abertura da ação penal no Rio, em 2014, o Exército Brasileiro promoveu o criminoso a tenente-coronel, coronel, general de brigada e general de divisão.
Após a abertura da ação, o criminoso foi alçado pelo Exército ao posto de honra de marechal.
Virou marechal, mesmo após a denúncia do MPF e a aceitação da denúncia pela Justiça Federal. Mesmo após a Comissão da Verdade ter ligado Belham a 19 mortes durante a ditadura, com cinco brasileiros, ao todo, até hoje desaparecidos depois de passarem por suas mãos no DOI do 1º Exército. Mesmo após o MPF ter pedido “a perda do cargo público dos denunciados, oficiando-se aos órgãos de pagamento das respectivas corporações para o cancelamento de aposentadoria ou qualquer provento de reforma remunerada de que disponham”.
Pois o marechal Belham ganha hoje R$ 35.991,46 por mês, sem contar a gratificação natalina de R$ 17.995,73.
Em 2003, a esposa de José Antônio Belham, Maria de Fátima Campos Belham, foi assessora parlamentar no gabinete do então deputado Jair Bolsonaro na Câmara, gabinete onde anos depois, com ajuda de algum assessor parlamentar, Bolsonaro viria a fixar um cartaz alusivo à busca pelos desaparecidos da ditadura: “quem procura osso é cachorro”.
No governo Dilma Rousseff, o filho de José Antônio Belham, Ronaldo Martins Belham, um egresso do SNI, chegou a ser o número dois da Abin.
No Portal da Transparência do Governo Federal, Ronaldo Belham, a pessoa física, aparece como favorecido de uma emenda parlamentar no valor de R$ 113 mil de autoria da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência e liberada em 2020, no governo Bolsonaro.
Nesta segunda-feira, 24, ativistas da organização Levante Popular da Juventude foram para a frente do prédio onde vive tranquilamente o general, desculpe, marechal Belham, para escrachar o impune. Na frente da casa do impune, disseram em alto e bom som:
“Nós não nos esquecemos. Nós não perdoaremos. A Lei da Anistia não pode encobrir crimes contra a humanidade. Nós exigimos justiça para Rubens Paiva e para todas as vítimas da ditadura. Nós ainda estamos aqui”.
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Marcelo, só fiquei confusa sobre a informação do Alexandre de Moraes. Em 2014, quando o caso foi aberto no STF, ele não era ministro ainda. Moraes foi indicado pelo Temer em 2017 para o Supremo. Provavelmente alguém sentou em cima desse processo antes dele (não que eu esteja defendendo que ele não tenha feito o mesmo).