Uma noite assustadora com Francisco Vanderlei, Damares Regina e Sergio Fernando
Há uma semana, no momento em que o STF sofria um ataque terrorista, bolsonaristas atacavam o STF no Senado. Damares falava em "semideuses". Moro, em "relação abusiva com a sociedade".
O ataque de Francisco Vanderlei Luís ao Supremo Tribunal Federal aconteceu às 19:30h do dia 13 de novembro, uma semana atrás. Dois minutos antes, às 19:28h, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) começava sua intervenção no debate sobre novas regras para emendas parlamentares. Dois minutos depois de começar a falar, ou seja, no momento exato em que o STF sofria um ataque terrorista, Damares exclamava assim no Senado da República:
“Nós estamos discutindo um projeto de lei que nasce por imposição do STF! Gente, vocês entenderam o que está acontecendo aqui? Mais uma vez, o STF nos coloca de joelhos!”
“Uma imposição dos semideuses lá do Supremo Tribunal!”, disse ainda a senadora.
Não custa lembrar que um dos terroristas que tentaram explodir um caminhão tanque no aeroporto de Brasília na véspera de Natal de 2022 foi assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança, assessor de Damares Regina Alves, nomeado por Damares assim que ela virou ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no comecinho de 2019.
Quarenta minutos depois do ataque de Francisco Vanderlei, às 20:10h, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) pediu a palavra pela ordem e perguntou a Rodrigo Pacheco:
“Sr. Presidente, ocorreu um fato aqui na Praça dos Três Poderes, noticiado por toda a imprensa: duas explosões, uma delas no estacionamento da Câmara dos Deputados. Pergunto a V. Exa. se há condições de a gente prosseguir com a sessão, porque realmente a situação me parece...”
Nisso, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pergunta algo inaudível a Portinho. Portinho responde:
“Não, não, na Câmara de Deputados, o carro parado”.
No que Marinho debocha, rindo e provocando risos no plenário:
“Não, está muito longe. Vamos continuar”.
Pacheco concorda: “sigamos com a sessão”.
Dez minutos depois, na sessão que seguiu, o senador Sergio Moro afirmou que “o Congresso, o Senado inclusive, hoje está sendo vítima de uma relação abusiva por parte do Supremo Tribunal Federal”.
Depois, Sergio Fernando corrigiu-se:
“Relação abusiva não conosco, mas com a sociedade”.
Às 20:52h, com a Praça dos Três Poderes e a Esplanada fechadas pela polícia, com o corpo do terrorista estendido no chão, o líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AM), pediu a palavra para:
“Só para registrar a presença do prefeito Antônio de Sousa Pinto, conhecido e eleito, reeleito Prefeito de Calçoene com o nome de Toinho Garimpeiro, com 38% dos votos na eleição do último dia 7 de outubro”.
Toninho Garimpeiro (PSD) já foi preso em operação da Polícia Federal contra a exploração ilegal de ouro no município de Calçoene, Amapá. Seu programa de governo prevê “fomentar as atividades da indústria garimpeira” e “valorizar a história secular da exploração mineral no Garimpo do Lourenço”. A expansão do Garimpo do Lourenço para dentro do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, maior parque nacional do Brasil, destruiu o equivalente a 170 campos de futebol, em floresta amazônica, só entre 2022 e 2023.
Logo depois, Rodrigo Pacheco abriu a votação para a emenda 45 ao Projeto de Lei Complementar 175 de 2024. O projeto “dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares” e a emenda 45 é, supostamente, “para ampliar a transparência no processo” - exigência do Supremo.
Não confundir com a Emenda 45 à Constituição Federal, que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as Súmulas Vinculantes, a Repercussão Geral e estabeleceu que os tratados de Direitos Humanos aprovados pelo Congresso em dois turnos, por três quintos dos votos, valem como emendas constitucionais. A Emenda 45 foi sancionada por Lula há exatos 20 anos, em 2004, e ficou conhecida como Reforma do Judiciário.
Logo após a votação da emenda 45 ao PLC 175/24, Rodrigo Pacheco finalmente encerrou a sessão legislativa, não por ataque terrorista, mas por falta de quórum para votação de destaques. O relógio marcava 21h, uma hora e meia após Francisco Vanderlei Luís tentar reformar o Judiciário a bombas.
Pudera: ele acreditava ser, tipo, vítima de “relação abusiva” por parte de “semideuses”.