PCS Saleme: edital de origem do contrato previa 18 mil exames de HIV para unidades de saúde do Rio
Edital da Fundação Saúde previa testes de HIV para outras sete unidades públicas de saúde do governo do Rio, além da unidade de transplantes.
O Hemorio está refazendo os testes de HIV em amostras de sangue de 288 doadores de órgãos após seis pacientes transplantados no Rio de Janeiro serem infectados com o vírus HIV. O laboratório terceirizado PCS Saleme errou ou fraudou resultados de exames para detecção do vírus em testagens para o Centro Estadual de Transplantes (CET).
Até agora, nenhum outro caso de infecção foi encontrado pelo Hemorio. O problema, porém, pode ser muito maior, ainda que nada supere em dramaticidade os casos de quem recebeu transplante de órgão infectado com o vírus da Aids.
Come Ananás identificou no edital de origem do contrato com o PCS Saleme que a quantidade de exames de HIV estimada era de 18.278 ao longo de 12 meses. O edital previa testagem para HIV em amostras de sangue colhidas em outras sete unidades públicas de saúde do governo do Rio, além da unidade de transplantes.
A projeção era de que o licitante vencedor fizesse, por exemplo, 456 exames de HIV para o Hospital Estadual Carlos Chagas, 393 para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo, 407 para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia. Previa-se, no edital, que a saúde pública fluminense terceirizaria para o vencedor do certame a realização de 15.686 testes de HIV só do tipo ELISA.
A previsão do número de exames de HIV para o Centro Estadual de Transplantes, à luz dos fatos de agora, indica que as estimativas do edital foram superadas, mesmo com o contrato interrompido dois meses antes da validade final prevista inicialmente: no edital, o número esperado de testes de HIV para o CET era de 177, mas o Hemorio está refazendo agora 288 exames de doadores de órgãos - 63% a mais.
Caso o total de exames de HIV estimado no edital tenha sido superado na mesma proporção, o PCS Saleme terá feito no Rio, nos últimos 10 meses, quase 30 mil testes de HIV. Fora as centenas de outros tipos de exames laboratoriais contratados.
Nesta segunda-feira, 21, o Ministério Público do Rio de Janeiro recomendou que o governo do estado adote medidas urgentes para corrigir possíveis erros de diagnóstico em exames realizados pelo PCS Saleme para unidades públicas de saúde.
No último domingo, 20, a Polícia Civil do Rio apreendeu o equipamento que foi usado pelo laboratório para fazer os testes de HIV contratados via Fundação Saúde. A fundação é um órgão da administração pública indireta do Rio vinculado à Secretaria de Saúde do estado.
Conexão Luizinho
O laboratório PCS Saleme pertence a familiares do deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ). Luizinho foi secretário estadual de Saúde do Rio. O chamamento para o pregão eletrônico que originou a contração do PCS Saleme foi publicado pela Fundação Saúde uma semana após ele deixar o cargo para assumir a liderança do PP na Câmara dos Deputados.
A irmã de Doutor Luizinho, Débora Lúcia Teixeira Medina de Figueiredo, era até esta terça-feira, 22, diretora de Planejamento e Gestão da Fundação Saúde.
Nesta terça, o governo Claudio Castro publicou no Diário Oficial do Rio a exoneração de toda a diretoria da Fundação Saúde. A informação oficial é que os diretores da fundação apresentaram renúncia coletiva. O governo Castro afirmou que a "a medida amplia a transparência e assegura que não haja interferências nas apurações já determinadas pelo Governo do Estado".
Outra exonerada foi a agora ex-diretora Administrava Financeira da Fundação Saúde, Alessandra Monteiro Pereira. Come Ananás mostrou nesta segunda que Alessandra foi secretária parlamentar no gabinete de Doutor Luizinho entre 2019 e 2020. À diretoria Administrativa e Financeira está subordinada a coordenação de licitação do órgão. Foi Alessandra, junto com o diretor-executivo da fundação, quem assinou o contrato com o PCS Saleme, em dezembro do ano passado.